1. TERMOS E DEFINIÇÕES.
1.1 Neste Acordo, salvo indicação expressa em contrário, os seguintes termos terão os significados abaixo indicados:
1.1.1 Site - conjunto de informações, textos, elementos gráficos, design, imagens, fotos e vídeos e outros resultados de atividade intelectual, bem como programas informáticos, contidos no sistema de informação que garante o acesso a tais informações na Internet no endereço SO-YOU-START.RU. O site é um recurso online destinado à prestação de serviços de entretenimento a pessoas singulares.
1.1.2 Acordo – o presente Acordo de Utilizador, que constitui uma Oferta Pública, na íntegra e sem reservas.
1.1.3 Administrador – a pessoa que gere comercialmente o Site.
1.1.4 Utilizador – pessoa que celebrou o Acordo com o Administrador, aceitando esta oferta, disponível na Internet em SO-YOU-START.RU/terms. Funcionários do Administrador e seus familiares não podem aceitar esta oferta nem celebrar o Acordo.
1.1.5 Partes – Administrador e Utilizador, partes deste Acordo.
1.1.6 Serviço – ações do Administrador para organizar o funcionamento do Site e fornecer ao Utilizador, de forma gratuita ou paga, a possibilidade de usufruir de entretenimento e jogos sem risco, utilizando os serviços do Site.
1.1.7 "Moedas" – unidade virtual de jogo do Site, utilizada durante a prestação/receção dos Serviços do Site. As unidades virtuais de jogo – "Moedas" do SO-YOU-START.RU – são usadas apenas no Site e não podem ser objeto de qualquer transação fora do Site. A aquisição de unidades virtuais de jogo – "Moedas" – é feita apenas no Site e segundo as regras deste Acordo.
1.1.8 Aposta – documento eletrónico gerado através dos serviços do Site por indicação do Utilizador, realizado no Site por comandos específicos. Este documento eletrónico – Aposta – serve para registar a participação do Utilizador numa determinada ronda de jogos de entretenimento sem risco no Site. As apostas são feitas utilizando (descontando) "Moedas".
1.1.9 Ronda – período de tempo/parte dos jogos sem risco que compõem os Serviços do Site. Cada ronda tem um início e um fim. Durante cada ronda, os Utilizadores podem fazer Apostas e conhecer o resultado do jogo sem risco nessa ronda.
1.2 Todos os outros termos e definições encontrados neste Acordo são interpretados pelas Partes no contexto dos termos definidos no ponto 1.1 deste Acordo e de acordo com as regras habituais de interpretação na Internet, desde que não contrariem este Acordo.
1.3 Os títulos (artigos) deste Acordo servem apenas para conveniência e não têm significado jurídico literal.
1.4 Em caso de divergência na interpretação dos termos e definições entre este Acordo e as regras publicadas no Site (por exemplo, na secção "Ajuda"), prevalece a interpretação deste Acordo (Oferta Pública).
2. OBJECTO DO ACORDO.
2.1 O objeto deste Acordo é a oferta do Administrador, dirigida ao potencial Utilizador, para usufruir dos serviços de entretenimento do Site, estritamente nos termos deste Acordo.
2.2 A pessoa que aceita esta oferta torna-se Utilizador e compromete-se a utilizar o Site apenas nos termos deste Acordo.
2.3 É PROIBIDA a utilização dos Serviços do Site por pessoas sem plena capacidade legal (por idade ou saúde), de acordo com as leis da respetiva jurisdição.
3. CELEBRAÇÃO, ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO ACORDO
3.1 O Administrador disponibiliza ao Utilizador informações sobre o Site, os Serviços, este Acordo e outros documentos normativos antes do login do Utilizador. Após o login, o Utilizador pode aceder aos Serviços do Site.
3.2 O presente Acordo considera-se celebrado no momento em que o Utilizador faz login no Site, introduzindo o nome de utilizador e a palavra-passe.
3.2.1 Ao fazer login no Site, o Utilizador expressa o seu consentimento total, incondicional e sem reservas com as normas deste Acordo.
3.3 O Administrador pode, unilateralmente, alterar, cancelar ou adicionar quaisquer condições deste Acordo e outros documentos normativos do Site, a qualquer momento, sem aviso prévio ao Utilizador.
3.3.1 O texto alterado/adicionado deste Acordo torna-se obrigatório para todos os Utilizadores 12 (doze) horas após a sua publicação em: SO-YOU-START.RU/terms.
3.3.2 O Utilizador deve acompanhar as alterações ao Acordo publicadas em: SO-YOU-START.RU/terms. Se o Administrador considerar necessário, pode (mas não é obrigado a) notificar pessoalmente os Utilizadores afetados pelas alterações.
3.3.3 O uso do Site e dos seus Serviços após a publicação do texto alterado deste Acordo significa aceitação total e incondicional de todas as normas do texto alterado.
3.4 Após 12 meses consecutivos sem login no Site, o Administrador enviará ao Utilizador um aviso eletrónico de rescisão do Acordo.
3.4.1 Se, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário após o envio do aviso, o Utilizador não fizer login no Site nem retomar o uso dos Serviços, este Acordo será considerado rescindido.
3.4.2 Em caso de rescisão, todo o saldo de moedas virtuais do Utilizador será anulado sem qualquer compensação. Após a rescisão, o Utilizador não pode exigir qualquer compensação ao Administrador ou ao Site, incluindo, mas não se limitando a: reembolso de serviços pagos e não utilizados, etc.
4. SERVIÇOS DO SITE
4.1 Os serviços prestados no Site são de entretenimento (gráficos/animação apresentados no Site) e de simulação (programa - simulador). Os serviços do Site servem para satisfazer necessidades emocionais e psicológicas dos Utilizadores e funcionam como simulador. Ou seja, através dos serviços do Site, o Utilizador pode obter satisfação emocional ao participar num simulador de determinadas situações de jogo, sem assumir quaisquer riscos. Os serviços do Site são simuladores, permitindo satisfação psicoemocional sem riscos para o Utilizador, sendo, por isso, considerados de entretenimento. É proibida a conivência entre Utilizadores para usar os Serviços do Site como mecanismo para organizar jogos de risco. Se tal for detetado, o Administrador bloqueará o acesso dos Utilizadores envolvidos.
4.2 As moedas virtuais não utilizadas podem ser devolvidas ao utilizador de acordo com o valor de aquisição. O reembolso é feito para os dados de pagamento indicados pelo utilizador no pedido de devolução das moedas não utilizadas.
5. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SITE
5.1 Para a prestação dos Serviços do Site são usadas moedas virtuais. As moedas virtuais são imagens visuais geradas pelo software do Site. Todos os direitos sobre estas imagens pertencem aos respetivos proprietários do software e não são transferidos/cedidos ao Utilizador, nem em propriedade, nem em qualquer outro direito. As moedas virtuais servem para registar os direitos do Utilizador ao volume de Serviço que pode consumir no Site.
5.2 Os Serviços do Site são prestados mediante aquisição e utilização (nos entretenimentos do Site) de moedas virtuais. Os Serviços podem ser prestados a título oneroso (pago) ou gratuito, dependendo da forma como o Utilizador obtém as moedas virtuais.
5.2.1 O Utilizador pode pagar pelos Serviços do Site adquirindo moedas virtuais. O método de pagamento está indicado no parágrafo 6 deste Acordo.
5.3 É proibido obter moedas virtuais através de uso intencional ou negligente de software malicioso/vírus ou aproveitando falhas/erros do Site.
5.4 É proibido usar autoclicker ao jogar no Site. Em caso de violação, será bloqueado.
5.5 As moedas no saldo do Utilizador podem ser gastas para participar (fazer Apostas) em diferentes tipos de jogos apresentados no Site como Serviços de entretenimento, segundo as regras indicadas na secção Ajuda do Site.
5.6 As regras dos diferentes jogos de entretenimento apresentados no Site podem variar significativamente. As regras estão disponíveis na secção Ajuda e/ou na secção correspondente do Site. Ao participar nos jogos, o Utilizador aceita as regras indicadas no Site.
5.7 Para participar num jogo no Site, o Utilizador faz uma Aposta, que desconta moedas do seu saldo, conforme as regras do Site e a escolha do Utilizador quanto ao valor da Aposta.
5.8 Como resultado da participação nos jogos do Site, o saldo de moedas virtuais do Utilizador pode diminuir (ao fazer Apostas) ou aumentar (ao obter o resultado previsto nas regras do Site).
5.9 O Utilizador pode participar nas rondas do jogo no Site até esgotar o saldo de moedas virtuais. Sem moedas adquiridas (e/ou obtidas de acordo com o ponto 5.2 deste Acordo), o Utilizador não pode participar em nenhum jogo do Site.
5.10 O Administrador pode cancelar qualquer ronda sem aviso prévio. Nesse caso, o Administrador repõe no saldo do Utilizador as moedas gastas na Aposta da ronda cancelada.
5.11 É proibido aos Utilizadores tentarem conluiar-se para influenciar o resultado do jogo em benefício de um ou mais Utilizadores, manipulando o jogo através de acordos sobre o número e valor das Apostas. A deteção de tais factos pelo Administrador será motivo para proibir o acesso do Utilizador aos Serviços do Site.
5.12 É PROIBIDO aos Utilizadores registar mais de uma conta sem autorização prévia da administração. Em caso de violação, todas as contas do Utilizador serão bloqueadas e o saldo anulado.
5.13 É PROIBIDO abusar das conquistas; em caso de violação, será bloqueado.
5.14 SÃO PROIBIDAS manipulações com transferências de fundos e criação de códigos promocionais; em caso de violação, será bloqueado.
5.15 O Administrador pode anular qualquer transferência sem indicar motivos.
5.16 É PROIBIDO usar contas VK vazias/novas para abuso/jogo com bónus.
5.17 É PROIBIDO lavar fundos através de transferências ou transferir de multi-contas para uma conta limpa. Em caso de violação, será bloqueado.
5.18 É PROIBIDO abusar do código promocional de depósito; deve jogar o valor do depósito + bónus. Em caso de violação, será bloqueado.
6. PAGAMENTO
6.1 Os preços das moedas no Site são definidos pelo Administrador e podem ser alterados a qualquer momento. Os preços estão indicados na página correspondente do Site.
6.2 O Utilizador pode pagar pelos Serviços do Site por qualquer método de pagamento disponível no Site. O pagamento é feito através de um agregador de sistema de pagamentos eletrónicos, que permite pagar bens e serviços em tempo real pela Internet, incluindo os Serviços do Site.
6.3 As obrigações de pagamento consideram-se cumpridas pelo Utilizador em caso de autorização positiva do pagamento no sistema de pagamentos eletrónicos utilizado para pagar os Serviços do Site. A prova de pagamento é a informação do sistema de pagamentos eletrónicos sobre o pagamento efetuado.
6.4 Ao pagar pelos Serviços do Site através do sistema de pagamentos eletrónicos, pode ser cobrada uma comissão ao Utilizador, conforme as regras do sistema de pagamentos. O Administrador não é responsável por tais comissões.
6.5 O Administrador não controla o sistema de pagamentos e não é responsável por erros nesse sistema. Se, devido a tais erros, o valor for debitado do Utilizador mas o pagamento não for autorizado, a responsabilidade de reembolso cabe ao fornecedor/agregador do sistema de pagamentos eletrónicos.
6.6 Todos os Serviços do Site pagos são considerados doações voluntárias do Utilizador.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL E RESTRIÇÕES DE USO DO SITE
7.1 O Site contém resultados de atividade intelectual pertencentes ao Administrador, seus afiliados e outros terceiros, patrocinadores, parceiros, representantes e demais pessoas atuando em nome do Administrador.
7.2 Ao usar o Site, o Utilizador reconhece e concorda que todo o conteúdo e estrutura do Site estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual, válidos e protegidos em todas as formas, suportes e tecnologias, existentes ou desenvolvidas no futuro. Nenhum direito sobre qualquer conteúdo do Site é transferido ao Utilizador pelo uso do Site ou celebração deste Acordo.
7.3 Para evitar dúvidas, tanto para proteção de direitos intelectuais como para outros fins, é proibido ao Utilizador:
7.3.1 copiar e/ou distribuir quaisquer objetos de propriedade intelectual do Site, exceto quando tal função for expressamente prevista (permitida) no Site;
7.3.2 usar informações obtidas no Site para fins comerciais, obtenção de lucro ou de forma contrária à lei;
7.3.3 copiar ou de outra forma usar a parte de software do Site, bem como o seu design;
7.3.4 publicar no Site dados pessoais de terceiros sem o seu consentimento, incluindo moradas, telefones, dados de passaporte, emails;
7.3.5 alterar de qualquer forma o software do Site, realizar ações que alterem o funcionamento e operabilidade do Site;
7.3.6 usar palavras ofensivas, enganosas para outros Utilizadores, que violem direitos e liberdades de terceiros, incluindo como nome (nick, pseudónimo);
7.3.7 usar meios de software, técnicos ou de hardware não previstos pelo Site para obter Serviços do Site.
8. RESPONSABILIDADE
8.1 Em caso de violação pelo Utilizador das condições deste Acordo ou de outros documentos normativos e regras publicadas pelo Administrador no Site, o Administrador pode, unilateralmente e extrajudicialmente, bloquear ou eliminar a conta do Utilizador, proibir ou limitar o acesso a determinadas ou todas as funções do Site. Tal bloqueio ou limitação pode ser feito sem aviso prévio e entra em vigor imediatamente após a decisão do Administrador e a execução das ações técnicas correspondentes. Em caso de bloqueio ou limitação do acesso do Utilizador devido a violação deste Acordo ou de outros documentos normativos e regras publicadas pelo Administrador (consideradas ações culposas ou dolosas do Utilizador), as moedas no saldo do Utilizador serão anuladas e não serão compensadas pelo Administrador.
8.2 O Administrador não é responsável pelo funcionamento do Site nem garante o seu funcionamento ininterrupto. O Administrador também não garante a preservação das informações publicadas no Site nem o acesso ininterrupto aos Serviços do Site.
8.3 Se, devido a falha do sistema do Site, uma ronda de jogo (Serviço de entretenimento) terminar incorretamente (em desacordo com as regras do Site), qualquer Utilizador que tenha participado nessa ronda pode, no prazo de 24 horas, apresentar uma reclamação através do formulário de contacto do Site. Após análise, o resultado da ronda pode ser anulado e as Apostas devolvidas aos Utilizadores. Caso contrário, a ronda é considerada válida.
8.4 O Utilizador utiliza o Site tal como está disponível em SO-YOU-START.RU. O Administrador não garante ao Utilizador qualquer resultado decorrente do uso do Site.
8.5 O Administrador não é responsável perante o Utilizador nem é obrigado a prestar Serviços do Site caso o Utilizador tenha adquirido moedas virtuais por meios diferentes dos indicados no ponto 5.2 deste Acordo.
8.6 O Administrador não é responsável por qualquer discrepância entre a impressão subjetiva do Utilizador sobre o Site e os Serviços e as suas expectativas. O Administrador não é responsável pelo efeito que o design, fontes e estilo do conteúdo do Site possam ter sobre o Utilizador.
8.7 O Administrador não garante nem é responsável caso o uso dos Serviços do Site seja proibido e/ou limitado na jurisdição onde o Utilizador se encontra ao aceder ao Site e/ou aos Serviços.
9. CONDIÇÕES ESPECIAIS
9.1 O Site pode conter links para outros sites na Internet (sites de terceiros). Esses terceiros e o seu conteúdo não são verificados pelo Administrador quanto à conformidade com quaisquer requisitos (veracidade, integridade, legalidade, etc.). O Administrador não é responsável por qualquer informação, materiais publicados em sites de terceiros a que o Utilizador aceda ao usar o Site, incluindo opiniões, publicidade, bem como pela disponibilidade desses sites ou conteúdo e consequências do seu uso pelo Utilizador.
9.2 O Administrador não garante que o Site satisfaça os requisitos do Utilizador, que o acesso ao Site seja contínuo, rápido, fiável e sem erros. Erros de software e hardware, tanto do lado do Administrador como do Utilizador, que impossibilitem o acesso ao Site e/ou à conta do Utilizador, são considerados força maior e motivo de isenção de responsabilidade do Administrador pelo incumprimento das obrigações do Acordo.
9.3 O Administrador pode ceder direitos e transferir dívidas de todas as obrigações decorrentes do Acordo. O Utilizador consente, ao aceitar este Acordo, a tal cessão e transferência. O Administrador informará o Utilizador da cessão/transferência publicando a informação no Site, sendo tal aviso considerado suficiente.
9.4 O Administrador pode recusar o serviço a qualquer Utilizador sem indicar motivos.
9.5 Em alguns casos de uso do Site (incluindo, mas não se limitando a: em caso de litígio entre as Partes, concessão de opções exclusivas ao Utilizador, etc.), o Administrador pode solicitar ao Utilizador dados pessoais. Ao fornecer os seus dados pessoais, o Utilizador consente (sem necessidade de outros procedimentos formais além da aceitação deste Acordo) que o Administrador possa processar esses dados, ou seja, realizar qualquer ação ou conjunto de ações com ou sem meios automatizados, incluindo recolha, registo, sistematização, acumulação, armazenamento, atualização, extração, uso, transmissão (distribuição, fornecimento, acesso), anonimização, bloqueio, eliminação, destruição dos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador.
10. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
10.1 Todos os litígios, divergências e reclamações que possam surgir em relação à execução, rescisão ou invalidação do Acordo, as Partes procurarão resolver por negociação. A Parte que tiver reclamações ou divergências enviará à outra Parte uma comunicação indicando as reclamações ou divergências.
10.2 Se não houver resposta à comunicação no prazo de 30 (trinta) dias úteis após o envio, ou se as Partes não chegarem a acordo nesse prazo, o litígio será resolvido judicialmente no local do Administrador.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 Em caso de litígio formal e remessa do caso ao tribunal competente, se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida e/ou inexequível, tal não afeta a validade das restantes disposições não abrangidas por essa decisão.
11.2 A inação do Administrador em caso de violação por qualquer Utilizador das disposições do Acordo não priva o Administrador do direito de tomar posteriormente as medidas necessárias para proteger os seus interesses e direitos de propriedade intelectual e interesses do Site.
11.3 O Utilizador confirma que leu todas as disposições deste Acordo, compreende e aceita na íntegra e sem reservas.
